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Oposição celebra eleição de Carlos Viana para a presidência da CPI do INSS
Saulo Cruz/Agência Senado
A oposição no Congresso derrotou a indicação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e elegeu nesta quarta-feira (20) o senador Carlos Viana (Podemos-MG) como presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apura desvios do INSS.
Alcolumbre havia indicado o senador Omar Aziz (PSD-AM) para o cargo, com apoio do Palácio do Planalto.
A escolha não foi bem-recebida pela oposição, que articulou horas antes o lançamento de uma candidatura alternativa. Sem consenso, a eleição, que tradicionalmente ocorre de forma simbólica, precisou ser feita por cabines de votação.
O resultado foi uma derrota para a base do Planalto e para Alcolumbre: Carlos Viana foi eleito por 17 votos a 14. Eleito, Viana rejeitou a indicação do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para a relatoria do colegiado e escolheu o deputado Alfredo Gaspar (União-AL) para a função. Gaspar é alinhado ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e foi relator da proposta que suspendeu parte da ação penal contra Alexandre Ramagem (PL-RJ) por tentativa de golpe de Estado. O deputado atribuiu a ascensão ao cargo a uma articulação do presidente do União Brasil, Antonio de Rueda, de lideranças da oposição, como o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ). O escolhido vai elaborar o relatório com as conclusões do colegiado, que pode contemplar pedidos de indiciamento. O presidente da CPI mista afirmou que escolheu Gaspar com base em sua "grande experiência curricular".
"Conversamos bastante sobre o desafio desta CPMI.
Tenho certeza que vai fazer um grande trabalho", disse. Relator da CPI do INSS, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), e o presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG) Kevin Lima/g1 Criada em junho pelo Congresso, a CPI mista foi instalada nesta manhã.
O colegiado vai apurar um esquema de desvios em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU), o total desviado pode chegar a R$ 6,3 bilhões. A comissão tem duração prevista de até seis meses, com a possibilidade de prorrogação do prazo.
Serão 32 parlamentares titulares (16 deputados e 16 senadores).
O PT e o PL terão as maiores representações, com quatro congressistas cada (veja lista completa aqui). Parlamentares votam em cabine para eleger presidente da CPI mista do INSS. Kevin Lima/g1 O relator da CPI espera definir, ainda nesta quarta, como serão os primeiros dias de trabalho do colegiado.
Segundo ele, o cronograma e o plano de trabalho da comissão serão definidos em uma agenda com Carlos Viana, marcada para esta quarta.
Alfredo Gaspar não descartou ampliar o escopo da investigação para fraudes em empréstimos consignados de aposentados e pensionistas. CPI quer aprofundar conclusões A instação da CPI mista sobre fraudes no INSS O objetivo central da CPI mista será aprofundar as conclusões da PF e da CGU sobre os desvios em benefícios do INSS. Investigações apontam que associações e entidades desviaram dinheiro de beneficiários da Previdência a partir de cobranças mensais não autorizadas — os chamados descontos associativos. De acordo com a PF, as entidades não tinham capacidade operacional para atender e oferecer recursos aos beneficiários prejudicados pelos descontos.
Cadastros forjados também foram utilizados para validar os descontos. Defensora da CPI, a oposição avalia que a investigação ainda pode desgastar o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), especialmente com a possibilidade de a CPI mirar o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi) — ligado ao irmão do petista, Frei Chico. Eleito presidente do colegiado, Carlos Viana disse que não tem "desejo de prejudicar a quem quer que seja".
"Quem está aqui é um presidente eleito que quer esclarecer o que aconteceu, pedir a punição dos culpados e, principalmente, gerar novos projetos e políticas que não permitam a repetição de um momento tão vergonhoso para o Brasil como o desvio de dinheiro de aposentados e pensionistas", declarou Viana. Composição Prédio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Rafa Neddermeyer/Agência Brasil A CPI mista será composta por 32 parlamentares titulares e 32 suplentes.
Câmara e Senado terão igual número de ocupantes — 16 titulares e 16 suplentes para cada lado. Titulares ➡️ Senado (16): Eduardo Braga (MDB-AM) Renan Calheiros (MDB-AL) Carlos Viana (Podemos-MG) Styvenson Valentim (PSDB-RN) Omar Aziz (PSD-AM) Eliziane Gama (PSD-MA) Cid Gomes (PSB-CE) Jorge Seif (PL-SC) Izalci Lucas (PL-DF) Eduardo Girão (Novo-CE) Rogério Carvalho (PT-SE) Fabiano Contarato (PT-ES) Leila Barros (PDT-DF) Tereza Cristina (PP-MS) Damares Alves (Republicanos-DF) Dorinha Seabra (União-TO) ➡️ Câmara (16): Coronel Chrisóstomo (PL-RO) Coronel Fernanda (PL-MT) Adriana Ventura (Novo-SP) Paulo Pimenta (PT-RS) Alencar Santana (PT-SP) Sidney Leite (PSD-AM) Ricardo Ayres (Republicanos-TO) Romero Rodrigues (Podemos-PB) Mário Heringer (PDT-MG) Beto Pereira (PSDB-MS) Bruno Farias (Avante-MG) Marcel van Hattem (Novo-RS) Alfredo Gaspar (União-AL) Duarte Jr.
(PSB-MA) Rafael Brito (MDB-AL) Julio Arcoverde (PP-PI) Suplentes ➡️ Senado (16): Alessandro Vieira (MDB-SE) Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) Efraim Filho (União-PB) Soraya Thronicke (Podemos-MS) Oriovisto Guimarães (PSDB-PR) Otto Alencar (PSD-BA) Nelsinho Trad (PSD-MS) Chico Rodrigues (PSB-RR) Rogério Marinho (PL-RN) Magno Malta (PL-ES) Marcos Rogério (PL-RO) Randolfe Rodrigues (PT-AP) Teresa Leitão (PT-PE) Augusta Brito (PT-CE) Ciro Nogueira (PP-PI) Cleitinho (Republicanos-MG) ➡️ Câmara (16): Zé Trovão (PL-SC) Fernando Rodolfo (PL-PE) Bia Kicis (PL-DF) Rogério Correia (PT-MG) Orlando Silva (PCdoB-SP) Vaga do União Brasil Vaga do União Brasil Delegado Fabio Costa (PP-AL) Rafael Brito (MDB-AL) Carlos Sampaio (PSD-SP) Thiago Flores (Republicanos-RO) Mauricio Marcon (Podemos-RS) Lucas Redecker (PSDB-RS) Paulinho da Força (Solidariedade-SP) Luiz Lima (Novo-RJ)