Motta cria grupo de trabalho para apresentar novas propostas de proteção a menores na internet

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), criou nesta quarta-feira (20) um grupo de trabalho para consolidar propostas de proteção a menores na internet. O GT terá até 30 dias para concluir os trabalhos e apresentar um propostas para ampliar a segurança de crianças e adolescentes no ambiente digital. Segundo Motta, cada partido poderá indicar até dois membros para compor o colegiado. O ato de Motta prevê que o coordenador dos grupo ainda será indicado oportunamente pelo presidente da Câmara. A criação do grupo de trabalho havia sido anunciada por Hugo Motta no último dia 12, em reunião com lideranças da Câmara. O presidente havia sinalizado que criação ocorreria logo após uma sessão do plenário, com especialistas, para discutir a exploração de menores na internet.

O evento ocorreu na manhã desta quarta. O tema entrou na pauta da Casa depois da repercussão de um vídeo do influenciador Felipe Bressani Pereira, mais conhecido como Felca, sobre a exploração de menores em redes sociais. Na tarde de terça, a Câmara aprovou a urgência para a análise de uma proposta, já aprovada pelo Senado, que estabelece mecanismos de proteção para crianças e adolescentes na internet.

A aprovação permite que o texto seja analisado diretamente pelo plenário. Há expectativa de que a proposta seja apreciada ainda nesta quarta.

Na última semana, Hugo Motta declarou que a aprovação do projeto ocorreria em paralelo ao grupo de trabalho, que deve aprofundar as discussões e propor outras medidas.