Resposta dos EUA na OMC ainda não significa disposição para negociar, avaliam diplomatas

Trump durante reunião com líderes europeus e Zelensky na Casa Branca ANDREW CABALLERO-REYNOLDS / AFP Diplomatas do Brasil afirmam que a resposta norte-americana à Organização Mundial do Comércio (OMC) não indica, por ora, abertura para negociação. Nesta terça-feira (19), os EUA aceitaram o pedido de consultas apresentado pelo Brasil no organismo multilateral.

No entanto, na mesma resposta, alegaram que parte das reclamações brasileiras envolve “temas de segurança nacional”, o que estaria fora do alcance da OMC. “A solicitação do Brasil diz respeito, em parte, a certas ações dos Estados Unidos relacionadas à segurança nacional que não são suscetíveis de revisão ou capazes de resolução pela solução de controvérsias da OMC”, afirmou o governo norte-americano. Segundo diplomatas brasileiros, a menção à segurança nacional é vista como uma forma de politizar questões técnicas.

Para eles, o governo Trump não apresentou um argumento econômico sólido para sustentar o tarifaço. EUA dizem à OMC que algumas medidas do tarifaço imposto ao Brasil são temas de Segurança Nacional Distorção de dados Além disso, diplomatas apontam que o ex-presidente Donald Trump tem distorcido dados da relação comercial com o Brasil.

Trump tem dito que os EUA são deficitários no comércio bilateral, mas, na prática, os americanos exportam mais para o Brasil do que importam. Segundo cálculos do governo brasileiro — divulgados pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad —, nos últimos 15 anos o saldo da balança comercial foi positivo para os Estados Unidos em mais de US$ 400 bilhões. O que significa o pedido de consultas A solicitação de consultas inicia formalmente uma disputa na OMC.

As partes têm até 60 dias para tentar um acordo.

Se não houver solução, o Brasil poderá pedir a formação de um painel de julgamento no organismo. Embora o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tenha defendido desde o início o acionamento da OMC, diplomatas reconhecem, nos bastidores, que a medida tem mais caráter simbólico do que prático.

A avaliação é que a organização não teria força para obrigar os Estados Unidos a suspender as tarifas, mesmo em caso de decisão favorável ao Brasil.